Como entrar com açao em face do stj

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Como entrar em contato com o STJ?

O STJ oferece atendimento judicial por meio de sua plataforma oficial de atendimento on-line. O atendimento judicial também está disponível por telefone, de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h.

Como acessar a intranet do STJ?

Pelo presente, informamos que a sua senha para acesso à Intranet do STJ foi cadastrada como tribunal (letras minúsculas) e o seu ‘nome de usuário’ é ( nick ). Na página inicial do STJ na Internet ( www.stj.jus.br ), clique no menu ” Servidor “, na lateral esquerda da tela (vide imagem abaixo):

Quais as consequências do ataque ao STJ?

No caso do STJ, o ataque poderia resultar na perda de dados relacionados aos processos do Tribunal que, até o fechamento do ano de 2019, contava com acervo de mais de 398 mil ações em tramitação. Outros documentos, como jurisprudências e informações de caráter administrativo, também poderiam ser perdidos.

Quando foi realizada a videoconferência do STJ?

Vale lembrar que, em decorrência da pandemia de Covid-19, todas as sessões do STJ vinham sendo realizadas por videoconferência desde abril de 2020.

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Como entrar para STJ?

O peticionamento no STJ é feito eletronicamente pela Central do Processo Eletrônico (CPE), no site do STJ. Pela CPE, os advogados podem encaminhar suas petições, de forma rápida e segura, dispensando a apresentação de documentos.


Onde propor ação indenizatória?

“A ação indenizatória por danos morais e materiais tem por foro o local onde ocorreu o ato ou o fato, ainda que a demandada seja pessoa jurídica, com sede em outro lugar” (RESP 533.556/SP, Rel.


Quando cabe reclamação para o STF?

O STF entende ser cabível a reclamação desde que preenchidos os requisitos excepcionais necessários e cumulativos: o esgotamento da instância de origem, com a interposição de agravo interno da decisão monocrática que sobresta o feito, inadmite liminarmente o recurso da competência do STF ou julga-o prejudicado; e a …


Quem pode ser nomeado para o STJ?

Requisitos para ser ministro do STJ Mais que a metade do número total de indivíduos que fazem parte de um colegiado. do Senado – ou seja, 41 votos ou mais dentre os 81 senadores. Lista com o nome de três magistrado indicados para a nomeação em um tribunal.


Qual o foro competente para a propositura da ação de indenização?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para apreciar ações de reparação de dano sofrido em razão de delito é aquele onde reside o autor da ação indenizatória ou o local onde o fato ocorreu.


Quando cabe ação de indenização?

Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, pode ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça.


Quais as hipóteses de cabimento da reclamação?

Cabimento da Reclamação Constitucional De acordo com a CF/88, será cabível a reclamação constitucional em DUAS hipóteses: Como forma de preservação da competência dos tribunais superiores; Garantia da autoridade de suas decisões.


Quando é inadmissível a reclamação?

§ 5º É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão. § 6º A inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado não prejudica a reclamação.


Quando cabe o recurso de reclamação?

A reclamação constitui instrumento que, aplicado no âmbito dos Estados-membros, tem como objetivo evitar, no caso de ofensa à autoridade de um julgado, o caminho tortuoso e demorado dos recursos previstos na legislação processual, inegavelmente inconvenientes quando já tem a parte uma decisão definitiva.


Quem escolhe os ministros do STJ?

De acordo com as regras para escolha de ministros, os escolhidos pelo presidente da República passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


Quais os requisitos para ser ministro do TST?

O correto e ético é ser bacharelado em Direito, Juiz de Direito e prestar exame (concurso público para Ministro do TST) concorrendo em igualdade com os demais candidatos com o requisito para o cargo. Não deveria nunca ser nomeado ou indicado.


O que é preciso para ser um ministro do STF?

Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.


Foco: prestar esclarecimentos

Cada atendimento tem duração máxima de 30 minutos. Respostas que exijam interação com outras unidades poderão ser complementadas por e-mail, em até 24 horas.


Apoio em temas judiciais

O rol de temas inclui: Central do Processo Eletrônico (CPE), Peticionamento, Protocolo Judicial, Consulta Processual, Sistema PUSH, Certidões, Sessões de Julgamento, Sustentação Oral, Preferência de Julgamento, Despesas Processuais, GRU Cobrança, Andamento Processual e Fluxo do Processo, entre outros assuntos relacionados a serviços e sistemas do STJ..


Página de Serviços do STJ

Página do Portal STJ com informações sobre recolhimento de custas e porte de remessa e retorno dos autos, preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), tabelas de valores dos feitos, pagamento de serviços administrativos e multas, isenções e restituições.


Mais informações Conheça outras páginas com conteúdos de apoio ao cidadão

Página do Portal STJ com informações sobre recolhimento de custas e porte de remessa e retorno dos autos, preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), tabelas de valores dos feitos, pagamento de serviços administrativos e multas, isenções e restituições.


STJ suspendeu atividades até o dia 9, mas arquivos podem ficar inacessíveis por tempo indeterminado

O Superior Tribunal de Justiça está com os sistemas fora do ar desde a última terça-feira (3), quando um ataque cibernético bloqueou processos e e-mails da corte. Segundo o STJ, os servidores foram alvo de um ransomware, responsável por bloquear o acesso a todos os documentos do Tribunal.


1. Como foi o ataque hacker ao STJ?

O Superior Tribunal de Justiça informou, na última quinta-feira (5), que um vírus havia invadido suas redes desde a terça-feira (3). Como medida de segurança, os técnicos de TI teriam retirado os sistemas do Tribunal do ar. O site da corte, por exemplo, passou a exibir em sua página apenas comunicados sobre o ataque.


2. Quais foram as consequências?

Em decorrência do incidente, todas as sessões de julgamento e prazos processuais do Tribunal foram suspensos e o órgão que está funcionando somente em regime de plantão até a segunda-feira (9). Vale lembrar que, em decorrência da pandemia de Covid-19, todas as sessões do STJ vinham sendo realizadas por videoconferência desde abril de 2020.


3. Quais são os principais riscos?

Os principais riscos de ataques como esse envolvem a destruição ou publicação de arquivos confidenciais e que podem comprometer a segurança das instituições atacadas.


4. Quem realizou o ataque ao STJ?

Segundo o comunicado exibido na página do Tribunal, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, acionou a Polícia Federal para investigar o ataque. Desde então, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), com o auxílio do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, estariam trabalhando no caso.


5. Outros sistemas foram afetados?

O Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal também relataram ataques às suas redes entre na quinta-feira (5). O DataSUS, por exemplo, permanece fora do ar. Além disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco teria sido vítima de uma invasão similar no dia 27 de outubro. No entanto, ainda não se sabe se os ataques estão relacionados.


6. Como evitar esse tipo de ataque?

Do ponto de vista institucional, o investimento em infraestrutura de TI e segurança cibernética são essenciais para evitar esse tipo de situação. Entretanto, medidas alternativas como treinamento de funcionários sobre prevenção à exposição e fragilidade de dados podem reduzir os riscos de invasões.

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