O conceito sujeito passivo pode ser usado também no contexto linguístico para referir-se ao sujeito de uma ação que a recebe de forma passiva. Segue um exemplo desta estrutura em termos gramaticais “Marta foi demitida do trabalho ”, neste caso, Marta recebe de forma direta as consequências da ação de ser demitida. Foto: iStock, BraunS
Qual a diferença entre sujeito ativo e passivo?
No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.
Quais são os sujeitos passivos?
São sujeitos passivos de IRS todas as pessoas singulares que aufiram rendimentos em território português. Se tais pessoas forem residentes em Portugal, este imposto incidirá sobre a totalidade dos rendimentos que obtenham, não só em território nacional, como também no estrangeiro.
Quem é o sujeito passivo direto?
O sujeito passivo direto é o contribuinte, ou seja, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador tributário – fato típico prescrito na lei. Se o sujeito passivo direto não cumpre com a obrigação tributária, então ele (o contribuinte) é o próprio a ser responsabilizado pelo inadimplemento da obrigação.
Quais são os tipos de sujeito ativo em uma relação jurídica tributária?
No direito tributário. O sujeito ativo em uma relação jurídica tributária, é a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária (credor) imposta ao sujeito passivo. Há dois tipos de sujeito passivos (direto e indireto).
O que é sujeito passivo exemplos?
No ambito da linguística refere-se ao sujeito de uma ação que a recebe de forma passiva. Como por exemplo: “Marta foi demitida do trabalho”, a Marta é o sujeito passivo que recebe de forma direta, sem questionar, as consequências da ação de uma demissão.
Quem é o sujeito passivo?
O sujeito passivo segundo o direito tributário é a pessoa obrigada ao cumprimento da obrigação principal e acessória, tais obrigações têm como objeto o dever de dar, ou seja, realizar o pagamento de determinado tributo ou penalidade pecuniária, fazer ou deixar de fazer.
Quem pode ser sujeito passivo?
Sujeito passivo material é o titular do interesse penalmente protegido. É aquele que sofre a lesão do bem jurídico de que é titular, como a vida, a integridade física, a honra. Assim, pode ser sujeito passivo material: o ser humano, o Estado, a pessoa jurídica e a coletividade. Ex: um homem (art.
Quem comete crime passivo?
Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa, ou seja, aquele que sofreu pela infração penal cometida pelo sujeito ativo.
Qual a definição de sujeito ativo?
Sujeito Ativo da obrigação, conforme o determinado no artigo 119 do CTN, é “a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento”. Ou seja, é aquele que tem, garantido por lei, o direito de cobrar prestação pecuniária ao Sujeito Passivo .
O que é sujeito ativo e passivo do crime?
Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei, ou seja, o fato típico. Só o homem, isoladamente ou associado a outros (co-autoria ou participação), pode ser sujeito ativo do crime. Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
Quem pode ser o sujeito ativo e passivo no crime de homicídio simples?
O sujeito ativo desse crime pode ser qualquer pessoa. Já o sujeito passivo é, em regra, pessoa de sexo feminino.
Quem pode ser sujeito ativo e passivo de uma relação jurídica?
Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. Já o sujeito passivo é aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, prestação essa, denominada dever jurídico.
É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
O homem não pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e sujeito passivo de crime, mesmo porque, como informa o princípio da alteridade, ninguém poderá ser responsabilizado pela conduta que não excede a sua esfera individual.
Quem é o sujeito do crime?
Sujeitos do crime são as pessoas ou entes relacionados à prática e aos efeitos da empreitada criminosa. Dividem-se em sujeito ativo e sujeito passivo. Sujeito ativo é a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso.
Quem pode cometer crime de corrupção?
Em síntese, só pode ser cometido por funcionário público. Já o crime de corrupção ativa, no qual o particular oferece vantagem indevida, é crime comum, visto que qualquer um pode cometê-lo, qualquer pessoa pode oferecer vantagem indevida a funcionário público.
O que é concussão e prevaricação?
O crime de concussão ocorre quando o servidor exige alguma coisa em razão de seu cargo. Por exemplo, fiscal que exige dinheiro para não aplicar uma multa. No peculato, o servidor tem acesso a bens ou valores, somente em razão de seu cargo, e valendo-se dessa facilidade, decide desviá-los ou ficar com eles.
3 SUJEITOS PASSIVOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Como se pôde observar nos sujeitos ativos dos atos ímprobos, é imperativo demonstrar que a Lei de Improbidade Administrativa também foi extensiva com relação aos sujeitos passivos. O artigo 1º, da LIA, traz os sujeitos passivos do ato ímprobo. O referido dispositivo legal assim descreve:
4 CONCLUSÃO
A Lei de Improbidade Administrativa, surgida com a finalidade de “combater prática desenfreada e impune de atos de corrupção” [8] (MOREIRA, 2018) trouxe conceituações genéricas tanto para os sujeitos ativos quanto para os passivos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projetos de Lei e Outras Proposições. Projeto de Lei nº 1.446/91.
Um Modo de Ser
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O termo sujeito passivo também faz parte do contexto da psicologia para definir a qualidadedo caráter de uma pessoa, com pouca personalidade, que costuma passar por despercebida porque se deixa levar pelo que as outras pessoas fazem e dizem do que pelo seu próprio critério. Por exemplo, uma atitude própria de um sujeito passivo é não tomar a iniciativa de propor planos so…
Uma Manifestação Da Personalidade
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Este conceito mostra a passividade de uma pessoa em certas atitudes até o ponto de aparentar certa indiferença e cansar todos aqueles que frequentemente tomam a iniciativa de fazer uma chamada telefônica para programar um passeio. Em certos momentos, as pessoas sentem falta que o amigo de caráter passivo se comporte de modo diferente e tome a iniciativa do contato. …
O Sujeito Passivo de Uma Ação
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O conceito sujeito passivo pode ser usado também no contexto linguístico para referir-se ao sujeito de uma ação que a recebe de forma passiva. Segue um exemplo desta estrutura em termos gramaticais “Marta foi demitida do trabalho”, neste caso, Marta recebe de forma direta as consequências da ação de ser demitida. Foto: iStock, BraunS Referencia aut…
Descrição geral
Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.
O sujeito passivo sofre uma ação do sujeito ativo. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o réu em uma ação judicial ou o devedor em uma relação obrigacional .
O sujeito ativo é o papel protagonista, o ser que adota uma postura pró-ativa e dinamizadora.
No direito
No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.
No ambito do direito penal, sujeito passivo é o titular do bem jurídico lesado pela conduta delituosa do agente.
Na economia
No ambito da economia, o sujeito passivo refere-se à pessoa física ou jurídica obrigada por lei a pagar determinadas contribuições, ou seja, é um devedor. O sujeito passivo tem a responsabilidade de arcar com as prestações tributárias do benefício do sujeito ativo.
É possível também considerar sujeito passivo, os aposentados que continuam ativos e recebem uma pensão mensal.
Na psicologia
No ambito da psicologia, o termo sujeito passivo define a qualidade do caráter de um ser com pouca personalidade, que é influênciada por outrem, ao invés de seu próprio critério.
Na linguística
No ambito da linguística refere-se ao sujeito de uma ação que a recebe de forma passiva. Como por exemplo: “Marta foi demitida do trabalho”, a Marta é o sujeito passivo que recebe de forma direta, sem questionar, as consequências da ação de uma demissão.
Ver também
• Código Tributário Nacional
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Administração Tributária
• Antagonista