Quais são os eixos da análise de caso concreto?
Análise de caso concreto tendo por base cinco eixos utilizados na decisão pelo desembargador: hermenêutica, legislação, doutrina, jurisprudência e princípios jurídicos. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVADA – DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, MATERIAIS.
Quais são as legislações utilizadas na decisão do caso em concreto?
Na presente decisão do caso em concreto utilizaram-se as seguintes legislações: Código Civil nos artigos 944 a 952 e 927; art. 5°, V, X, e LV, e art.114 da CF em vigor; Lei 4.117/ 62; Lei 5.250/67.
Quais são os elementos causadores de mudança de volume no concreto endurecido?
Os elementos causadores de mudança de volume por natureza ambiental no concreto endurecido são a temperatura e a umidade. O concreto endurecido pode sofrer dilatação ou contração térmica.
Quais são os reflexos do imperialismo nos dias de hoje?
Atualmente, várias regiões dominadas enfrentam os perigos da miséria e da pobreza. Outra questão de grande importância gira em torno da desarticulação de vários costumes e tradições que estavam arraigados por séculos entre os povos dominados.
Qual foi o resultado do imperialismo?
Consequências. O Imperialismo foi muito intenso entre 1884 e 1914, mas até a segunda metade do século XX existiam colônias europeias nos continentes mencionados. Entre as consequências deixadas pelo Imperialismo, destacam-se: Demarcação de fronteiras artificiais que atualmente é motivo de tensão entre diversos países.
O que é imperialismo nos dias de hoje?
O termo imperialismo é utilizado para referir-se às práticas da política em que uma nação buscava promover uma expansão territorial, econômica e/ou cultural sobre outra nação. A utilização da palavra imperialismo pode ocorrer em contextos atuais como, por exemplo, quando um país resolver intervir militarmente em outro.
Quais são as principais consequências do imperialismo?
Consequências do Imperialismo Essa partilha criou territórios artificiais, aglomerou povos que não tinham contato e desestabilizou a ordem política do continente. O resultado dessa divisão artificial do continente foi os conflitos étnicos que resultaram disso.
O que acabou com o imperialismo?
O imperialismo não acabou. Temos hoje em dia diversas formas de imperialismo, temos o imperialismo americano que se tornou o centro do mundo, tendo poder para invadir países como o Afeganistão e Iraque mesmo sem o apoio da ONU, temos o imperialismo das multinacionais, empresas que vendem o mesmo produto no mundo todo.
Quem fez o imperialismo?
Estabelecido por potências europeias, como Inglaterra, Alemanha, Holanda e França, além dos Estados Unidos e do Japão, o imperialismo foi uma medida expansionista, que pregava a interferência em outros territórios com o objetivo de garantir os interesses da nação soberana.
O que foi o imperialismo no Brasil?
Hoje, uma das principais formas de saque da riqueza nacional no Brasil pelo imperialismo é a dívida pública. O governo Lula alardeou aos quatro cantos uma imensa mentira, de que teria rompido com a dependência do capital imperialista ao “acabar” com a dívida externa.
Como podemos perceber o imperialismo nos dias atuais o chamado Neoimperalismo?
Podemos perceber o Imperialismo nos dias atuais, o Neoimperialismo, por meio da dominação cultural que é facilitada pelas tecnologias de comunicação e informação, como a internet.
Como acontece o imperialismo no século 21?
E assim grandes nomes, marcas dominaram o mundo; maquinário, aviação, redes de lojas, de consumos alimentícios… o imperialismo estava no auge. Mas antes mesmo da internet chegar às mãos de todos os habitantes do mundo, alguns grandes nomes desse império começaram a desmoronar. E o mundo viu a decadência de Detroit.
Quais são as principais causas do Imperialismo?
As causas do Imperialismo foram o crescimento produtivo desordenado e incapaz de ser suprido pelos mercados internos das grandes potências, o na prática gerava um crescimento insustentável a médio e longo prazo.
Quais as consequências do Imperialismo na Ásia Brainly?
O Imperialismo na Ásia levou a repartição do continente entre as várias potências européias no final do século XIX e início do século XX. As instabilidades geradas pela corrida em busca de domínio de territórios no continente foi uma das causas da Primeira Grande Guerra Mundial.
Quais são as principais consequências do Imperialismo para os continentes africano e asiático?
A imposição de cultura e crenças e a dominação do homem branco sobre o negro deixaram cicatrizes no tecido africano. Tensões raciais até hoje são comuns, brigas armadas e tráfico humano continuam a ocorrer.
EMENTA
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVADA – DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, MATERIAIS. No caso, inegável que o reclamante sofreu uma redução da capacidade laborativa, ficando incapacitado para a função que exercia antes do acidente de trabalho. Dispõe o Código Civil, nos art.
HERMENÊUTICA UTILIZADA
Tendo-se em vista que ilustríssimo desembargador buscou preservar o lado frágil da relação trabalhista concedendo inclusive a justiça gratuita ao empregado hipossuficiente e observando-se o modo de interpretação ágil com peso das provas testemunhais e não em procedimentos tecnicistas, denota-se que o método hermenêutico utilizado na decisão foi o teleológico..
DOUTRINA UTILIZADA
Quanto ao aspecto da doutrina houve a utilização acertada do autor Anderson Schreiber para o margiamento de cálculo do dano moral, pois em seu artigo Arbitramento do dano moral no código civil (Revista Trimestral de Direito Civil: RTDC, v. 3, n. 12, p. 10, out./dez.
JURISPRUDÊNCIA UTILIZADA
Na decisão há o uso de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para explanar o motivo pelo qual o benefício social junto ao INSS não deve ser incluído dentro da parcela de pagamento da indenização sofrida por danos materiais sofridos pelo obreiro decorrente da diminuição da renda por conta das lesões sofridas.
PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA UTILIZADA
Ao início da sentença, ainda em sua ementa, o próprio julgador revela ter feito uso dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade como basilares na resolução deste caso em concreto.
CONCLUSÃO
Conclui-se com a análise do caso em concreto em questão com relação aos aspectos hermenêuticos, jurisprudenciais, doutrinários, principiológicos e legislativos, que o excelso julgador utilizou de forma acertada e condizente todos esses aspectos para um forte embasamento jurídico na resolução do referido caso.
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ESTUDO DO CONCRETO COMO MATERIAL: O CONCRETO ENDURECIDO
As propriedades desejadas para o concreto endurecido deverão ser atendidas conforme são as exigências para o seu desempenho final, e este poderá estar ainda sujeito às suas contingências peculiares concreto como material.
Massa específica aparente
Inicialmente pode-se considerar a massa específica do concreto. Esta pode variar conforme tipo de agregado utilizado, e com o processo de adensamento. O valor do material em sua forma final pode variar entre 2300 à 2500 kg/cm3.
Aqui se discutirá sobre os fatores que contribuem para a resistência mecânica do concreto e o comportamento deste diante dos tipos de solicitação
A resistência mecânica do concreto é uma das propriedades de maior importância, podendo o seu valor variar em função de alguns fatores, divididos inicialmente em: (i) resistência da pasta; (ii) resistência da ligação pasta-agregado; (iii) propriedades do agregado.
Diferenciação no comportamento mecânico quanto ao tipo de solicitação
O concreto não resiste tão bem aos esforços de tração, como no caso dos esforços de compressão, e esta relação está em aproximadamente dez vezes menor. Isto advém da fragilidade do concreto, mediante suas condições de microestrutura, heterogeneidades, concentrações de tensão e poros.
A retratilidade do concreto
A retração do concreto pode ser compreendida sob dois aspectos: antes da pega, e após a pega do cimento. No primeiro caso tem-se a retração hidráulica.
A rigidez dos concretos
É importante lembrar que, com o endurecimento do concreto, este adquire o comportamento de material rígido, com elevado módulo de elasticidade, e baixa capacidade de deformação. Com o aumento do valor do módulo de elasticidade, os materiais tendem a adquirir um comportamento frágil na ruptura.
Contrapartidas dos agregados e da pasta na resistência do concreto endurecido
Do ponto de vista das partes que constituem o concreto, tanto a pasta endurecida como os agregados apresentam variação linear e deformação com relação ao valor da tensão, conforme ilustra a Figura seguinte, de Neville (1987), com o concreto apresentando um valor de módulo tangente inicial intermediário e um comportamento não linear.
Espaço Amostral
Representado pela letra Ω (ômega), o espaço amostral corresponde ao conjunto de todos os pontos amostrais, ou , resultados possíveis obtidos a partir de um experimento aleatório.
Probabilidade Condicional
A probabilidade condicional relaciona as probabilidades entre eventos de um espaço amostral equiprovável. Nestas circunstâncias, a ocorrência do evento A, depende ou, está condicionada a ocorrência do evento B.
Questão 3
Um saco contém 8 bolas idênticas, mas com cores diferentes: três bolas azuis, quatro vermelhas e uma amarela. Retira-se ao acaso uma bola. Qual a probabilidade da bola retirada ser azul?
Questão 4
Qual a probabilidade de tirar um ás ao retirar ao acaso uma carta de um baralho com 52 cartas, que possui quatro naipes (copas, paus, ouros e espadas) sendo 1 ás em cada naipe?
Ementa
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A análise do presente caso concreto terá por base cinco eixos utilizados na decisão pelo desembargador em questão: hermenêutica, legislação, doutrina, jurisprudência e princípios jurídicos.
Hermenêutica utilizada
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Tendo-se em vista que ilustríssimo desembargador buscou preservar o lado frágil da relação trabalhista concedendo inclusive a justiça gratuita ao empregadohipossuficiente e observando-se o modo de interpretação ágil com peso das provas testemunhais e não em procedimentos tecnicistas, denota-se que o método hermenêutico utilizado na decisão foi o teleológico. O Juris…
Legislação Aplicada
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Na presente decisão do caso em concreto utilizaram-se as seguintes legislações: Código Civil nos artigos 944 a 952 e 927; art. 5°, V, X, e LV, e art.114 da CF em vigor; Lei 4.117/ 62; Lei 5.250/67. Em seus artigos 944 a 952, o código civil brasileiro em vigor dispõe sobre a quantificação da indenização, em seu artigo 944 a regra é a de que quem estiver obrigado a rep…
Doutrina utilizada
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Quanto ao aspecto da doutrina houve a utilização acertada do autor Anderson Schreiber para o margiamento de cálculo do dano moral, pois em seu artigo Arbitramento do dano moral no código civil (Revista Trimestral de Direito Civil: RTDC, v. 3, n. 12, p. 10, out./dez. 2002) o autor descreve aspectos objetivos para o referido cálculo trabalhista utilizando critérios como a exten…
Jurisprudência utilizada
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Na decisão há o uso de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para explanar o motivo pelo qual o benefício social junto ao INSS não deve ser incluído dentro da parcela de pagamento da indenização sofrida por danos materiais sofridos pelo obreiro decorrente da diminuição da renda por conta das lesões sofridas. Cita o nobre julg…
Principiologia Jurídica utilizada
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Ao início da sentença, ainda em sua ementa, o próprio julgador revela ter feito uso dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade como basilares na resolução deste caso em concreto. Segundo Humberto Ávila a razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A razoabilidade é usada com vários sentidos. Fala-se em razoa…
Conclusão
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Conclui-se com a análise do caso em concreto em questão com relação aos aspectos hermenêuticos, jurisprudenciais, doutrinários, principiológicos e legislativos, que o excelso julgador utilizou de forma acertada e condizente todos esses aspectos para um forte embasamento jurídico na resolução do referido caso.
Referências
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ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. COELHO, Luiz Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. FREIRE, Ricardo Maurício. Curso de introdução ao estudo do direito. Salvador: JusPodivm, 2009. LIMA, Hermes. I…